Processo 233726/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2013 13:46
Autuado em 06/05/2013 13:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5492/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2014 Acórdão   5492/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014 Acórdão   5492/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:06/05/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:06/05/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:06/05/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:06/05/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:06/05/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:06/05/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ANA CORDEIRO OZATSKI

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 14:28 do Protocolo 717921/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 2689/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5492/2014
19/09/2014 968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 24/09/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2692/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1392/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10025/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2014 12:05 DP  
02/12/2014 10:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2689/2014 -
24/11/2014 12:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4622/2014 -
24/09/2014 14:52 S2C Acórdão nº 5492/2014 -
24/09/2014 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2054/2014 -
05/09/2014 17:22 GASRVF  
05/09/2014 09:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2692/2014 -
30/08/2014 14:23 SMPjTC Parecer nº 12495/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
05/08/2014 17:57 DICAP Parecer nº 12305/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b", da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2014 16:20 DP  
05/06/2014 16:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1392/2014 -
07/05/2013 22:29 DICAP Informação nº 5810/2013 -
07/05/2013 22:29 DICAP Parecer nº 7906/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/05/2013 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10025/2013 -

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